REGISTRO DA MARCA JUNTO AO INPI

Registrando sua Marca junto ao INPI você terá exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique;

Antes de registrar um domínio, é importante consultar a disponibilidade do nome que pretende usar para seu produto e/ou serviço, pois ele já pode ter sido registrado por outra pessoa ou empresa;

Todos os serviços do INPI envolvem pagamento de retribuição. Cada pedido e serviço tem suas respectivas retribuições específicas. Importante ressaltar que todas as retribuições são pagas por Guias de Recolhimento da União (GRU). O Instituto (INPI) não envia boletos pelo correio;

Cada serviço tem seus requisitos e documentos necessários. O processo de Registro passará por diferentes etapas, e poderão ou não exigir envio de novos documentos;

Após o deferimento do Pedido de Registro da Marca, é necessário o pagamento da taxa relativa ao primeiro decênio da marca e emissão do certificado. Outras taxas podem existir durante o processo e o registro;

A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente.

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